O Plano de Manejo da APA Vargem Limpa-Campo Novo foi elaborado pela empresa contratada Arcadis Logos S/A por meio do Contrato nº 8.825/2018 referente ao Processo PMB nº70.038/2015. O Plano de Manejo consistiu resumidamente nas etapas: Diagnóstico Socioambiental, Planejamento, Zoneamento e Publicação da Portaria de Regulamentação.
Em 09/09/2020 foi realizada Oficina Participativa junto aos Conselhos, moradores e trabalhadores da APA para apresentação e adequações do Diagnóstico Socioambiental.
O Planejamento e Zoneamento foram apresentados em reuniões e audiência pública:
- 19/10/2020 - Técnicos do Departamento de Água e Esgoto;
- 04/11/2020 - Conselho Gestor da APA Vargem Limpa – Campo Novo;
- 05/11/2020 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMDEMA);
- 06/11/2020 - Audiência Pública na Câmara Municipal.
Estes encontros foram todos realizados de maneira remota por meio de plataforma online em decorrência a Pandemia da Covid 19. Nessas ocasiões foram recebidos solicitações de adequações, as quais foram todas acatadas a fim de concluir o texto final do Plano de Manejo.
Após aprovação em reunião extraordinária do Conselho Gestor da APA Vargem Limpa – Campo Novo, foi publicado em 11/03/2021 em Diário Oficial a Portaria SEMMA nº124/2020.
Abaixo seguem os materiais do Plano de Manejo: